O primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$
2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera
o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o
primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios nesta
sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em
dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa
redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.
Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo
apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano
de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco
mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por
conta das vendas fracas de fim de ano.
Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a redução
é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais
problemas financeiros.
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